Portaria que define critérios e fórmula de cálculo para dotação do pessoal não docente publicada em DR

Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 1049-A/2008, D.R. n.º 179, Série I, Suplemento de 2008-09-16, que define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada