O Programa Operacional Potencial Humano (POPH) e a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) assinaram, em Leiria, dois contratos de delegação de competências que atribuem a esta Direcção-Geral a função de organismo intermédio no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

O primeiro contrato diz respeito à qualificação dos profissionais da administração local e o segundo a estágios profissionais.

A cerimónia teve lugar durante uma Sessão Pública sobre “O Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013: Modernização e Qualificação na Administração Local”, que se realizou no Teatro Miguel Franco – Centro Cultural do Mercado de Sant’Ana, e que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina.

Na prática, a Direcção-Geral das Autarquias Locais passa a assumir, enquanto organismo intermédio, competências técnicas e administrativas que visam o apoio à Comissão Directiva do POPH no processo de selecção das candidaturas apresentadas no âmbito da formação e dos estágios profissionais para a administração local (incluindo as associações), funções que exercerá em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Refira-se que foram apresentadas 259 candidaturas para formação, designadamente por municípios e associações de municípios, e criados 1000 estágios profissionais no âmbito da segunda edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).

Sobre o POPH

Com uma dotação global aproximada de 8,8 mil milhões de Euros, dos quais 6,1 mil milhões de comparticipação do Fundo Social Europeu, o POPH visa estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa.

No Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) esta dotação representa 37% dos apoios estruturais, naquela que é uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social.

Estas prioridades são concretizadas através de tipologias de intervenção distribuídas por 10 eixos, cobrindo áreas como a Qualificação Inicial, a Aprendizagem ao Longo da Vida, a Gestão e Aperfeiçoamento Profissional, a Formação Avançada, a Cidadania e o Desenvolvimento Social.

Para mais informações, consultar:

www.poph.qren.pt/index.asp


Intervenção de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, no encerramento da sessão