Senhor Deputado na Assembleia da República eleito pelo círculo de Lisboa,

Senhor Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo,

Senhora Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Sudoeste de Odivelas,

Senhores Vereadores,

Senhores Deputados Municipais,

Senhores Presidentes de Juntas de Freguesia,

Representantes de entidades municipais e regionais,

Professores,

Encarregados de Educação

Este é um daqueles momentos em que sentimos que vale a pena a dedicação à causa pública. É daqueles momentos em que passamos da fase da concepção, do projecto, do sonho, para a verificação de que a estratégia definida pelo Município e pelo Governo - que confluem em momentos como a entrada em funcionamento desta jardim de infância e escola básica de 1º ciclo de Famões, no concelho de Odivelas - fazem sentido e correspondem ao melhor do nosso sonho do que deve ser a actividade política e a actividade cívica a favor das populações.

Disse a senhora Presidente, que tem essa estatística actualizada, que eu sou um dos membros do Governo que mais se tem deslocado ao concelho de Odivelas ao longo destes três anos e meio. Mas permitam-me que diga que nunca o fiz com tanta satisfação como neste momento. É que aquilo que estamos aqui a concretizar é a realização de um sonho de igualdade, de coesão social, de aposta na competitividade e num país mais preparado para os desafios da globalização. Aposta num país mais solidário, mesmo que os efeitos profundos das sementes que a Câmara de Odivelas está a lançar neste mandato só se venham a sentir daqui a algumas décadas, quando as crianças que vão entrar agora para esta magnífica escola começaram a manifestar plenamente o resultado, na sua vida, enquanto mulheres e homens activos numa sociedade desenvolvida, daquilo que foi a aposta de que beneficiaram na mais tenra infância.

E é esse o sentido de tudo o que tem vindo a ser feito neste mandato de Governo, em parceria com as autarquias locais. E é justo que se diga que Odivelas tem sido, neste processo, um parceiro exemplar, um parceiro em todos os desafios complexos, e que acrescenta sempre algo mais àquilo que é proposto.

A elevação da oferta de espaço nos jardins-de-infância e o alargamento da oferta ao nível do pré-escolar são apostas fundamentais para a coesão. Apostar no 1º ciclo é um factor de igualdade, não só em zonas mais isoladas do país ou no interior, das quais se fala com mais frequência a propósito destas questões. É também um factor de igualdade nas áreas metropolitanas e em concelhos como Odivelas. Porque é exactamente nestas coroas em torno de Lisboa e do Porto que, hoje, a oferta ao nível do pré-escolar e do 1º ciclo exige um investimento mais significativo. Aqui estão, ainda, desafios que nos obrigam a elevar significativamente a oferta de salas de ensino público. É aqui que, como disse a senhora presidente do agrupamento escolar, até ao ano lectivo anterior existiam salas em desdobramento, em que não era possível a escola a tempo inteiro que todos desejamos.

Esta necessidade de olhar para o município mais jovem da área metropolitana de Lisboa é uma aposta estratégica para a competitividade do município, para a igualdade, para que todos, desde a mais tenra infância, tenham acesso à educação, tenham um ensino público no 1º ciclo que seja de qualidade, em escolas em que dê gosto estar, em que seja possível aprender o inglês, ter um primeiro contacto com a informática ou com a expressão artística. Esses são factores de igualdade, são as marcas de que nos orgulhamos de uma governação progressiva e moderna, que assenta no princípio básico de que o ensino público deve ser um ensino de referência e acessível a todos, independentemente da sua capacidade económica. Não temos nada contra o ensino privado. Reconhecemos o seu papel nas ofertas educativas. Mas o ensino público tem a obrigação de ter uma oferta de excelência e de ser a referência no nosso sistema educativo.

E é este percurso que continua ao longo de toda a escolaridade obrigatória e que justifica esta aposta na descentralização, provando que seremos capazes, em Portugal – país com uma malfadada tradição centralista – de estar ao nível daquilo que os países mais desenvolvidos da União Europeia já fazem, onde tudo o que é ensino público obrigatório tem uma gestão local ou regional. Também aqui, o que estamos a fazer – e eu saúdo a coragem da senhora presidente da Câmara de Odivelas, porque sei o contexto difícil que caracteriza os equipamentos educativos de 2º e 3º ciclo deste concelho – assenta numa convicção profunda de que, com uma participação mais intensa da comunidade, através dos seus agentes legitimados das câmaras municipais ou das juntas de freguesia, será possível um ensino de melhor qualidade, uma resposta mais rápida às necessidades da comunidade educativa, uma resposta que permita mobilizar os meios da autarquia, das associações culturais e desportivas, das instituições particulares de solidariedade social. Cruzando todos estes meios, contribui-se para uma maior responsabilização da comunidade para os desafios do seu parque escolar e de tudo aquilo que é, nesta fase, a gestão dos equipamentos educativos até ao 9º ano de escolaridade.

São estas as marcas deste início do ano lectivo. Em primeiro lugar, uma aposta numa escola pública de qualidade. Em segundo lugar, uma aposta na descentralização, numa parceria em que o Governo assume plenamente a sua responsabilidade no que respeita à definição dos parâmetros de qualidade e dos mecanismos de financiamento do ensino público, acreditando, simultaneamente, que com as autarquias é possível fazer mais e muito melhor, com um sentimento de auto-estima e de envolvimento de todos muito superior àquilo que é possível com uma relação mais distante com o Governo ou com as Direcções Regionais de Educação. Em terceiro lugar, um novo modelo de gestão escolar participada, em que, confiando no papel único dos professores e demais elementos que trabalham nas escolas, achamos que é fundamental uma maior participação dos pais, das famílias e da autarquia.

É com base nesta confiança no futuro, nesta confiança na capacidade da autarquia para ser parceira de um projecto de escola moderna, competitiva e de qualidade que começamos mais um ano de trabalho, mas também de alegria, confiando profundamente no trabalho dos professores, dos demais funcionários e, sobretudo, no potencial magnífico que as nossas crianças aqui demonstraram.

Continuação de bom trabalho para todos.