Avisos Legais
Política de Segurança e Privacidade do Website
Muito obrigado por visitar o website do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL).
A nossa política de segurança e privacidade é completa e simples: nenhuma informação pessoal, quer seja de identificação, localização ou outra é recolhida e / ou guardada quando visita o nosso website.
Nos casos em que nos possa fornecer esse tipo de informação, ela será usada única e exclusivamente para os fins que indicar.
No entanto, recolhemos alguma informação técnica no sentido de tornar a sua visita mais facilitada.
Informação recolhida e guardada automaticamente
Quando pesquisa, lê ou recebe informação através de ficheiros localizados no nosso website, automaticamente recolhemos e guardamos determinada informação técnica sobre a sua visita.
Mas esta informação nunca o identifica.
A informação que recolhemos é a seguinte:
- O domínio na internet (por exemplo, "xcompanhia.pt", se está a usar um endereço privado, ou "xescola.pt", se está a usar um endereço escolar) e o endereço IP (o endereço IP é um número que automaticamente é assignado ao seu computador sempre que usa a internet) do onde se está a aceder ao nosso website;
- O tipo de "browser" (por exemplo, Internet Explorer, Netscape, etc.) e o sistema operativo (Windows, Linux, Unix, etc.) usados para aceder ao website;
- A data e hora de acesso ao website;
- As páginas que foram visitadas; e
- Caso tenha entrado no website vindo de outras páginas (via "link"), o endereço do website donde veio.
Esta informação é útil para se poder optimizar o nosso website e torná-lo mais adequado e funcional para si.
Com estas informações, ficamos a conhecer o número total de visitantes do nosso website e os tipos de tecnologia que utilizam.
Nunca recolhemos informação individual nem sobre as suas visitas, nem a tratamos sob qualquer forma, quer manual quer automáticamente.
"Cookies"
Quando se visitam alguns websites, por vezes são produzidos pequenas "peças" de informação conhecidas pelo nome inglês de "cookies". Aguns desses "cookies" recolhem informação pessoal para poderem mais tarde reconhecer o seu computador em futuras visitas.
Este não é o caso do nosso website.
Segurança do Website
Para garantir a segurança do website e assegurar a sua disponibilidade a todos os potenciais utilizadores, são utilizados diversos programas comerciais para verificar e prevenir acessos não autorizados e tentativas de desvirtuar e / ou alterar o conteúdo do actual website.
Qualquer tentativa não autorizada de alteração e / ou viciação da informação contida neste website é expressamente proíbida e estará sujeita às consequências e punições previstas na lei.
Política de "links" a outros websites
Em várias das páginas que constituem este website são permitidos acessos (chamados "links") a outras páginas de outros websites que não são da nossa responsabilidade.
Do SEAAL é, pois, possível aceder, via "links" a múltiplos websites de outras instituições, públicas e / ou privadas, cujos conteúdos são da responsabilidade dessas entidades.
O SEAAL fornece esse tipo de acessos como um serviço aos utilizadores do seu website.
Quando um utilizador acede, através de qualquer das páginas do website do SEAAL, a outros websites, está a "deixar" o website do SEAAL para "entrar" nesse novo website, ficando sujeito às regras de Política de Segurança e Privacidade desse novo Website.
- O SEAAL não controla nem garante a informação contida noutros websites, pelo que não se responsabiliza pela integridade, veracidade e acuidade dessa mesma informação;
- O SEAAL não assume como suas, nem veícula ou se responsabiliza pela informação, opiniões, pareceres, relatórios ou outra qualquer forma de informação veículada por outros websites que não o do próprio SEAAL;
- O SEAAL não garante que os websites acedidos através do seu website, respeitem integralmente as Políticas de Privacidade e Segurança descritas acima, nem se responsabiliza por quaisquer consequências que daí possam advir para o utilizador desses websites.