Secretário de Estado da Administração Local



José Junqueiro

DECRETO-LEI QUE ADAPTA À ADMINISTRAÇÃO LOCAL O REGIME DE ESTÁGIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Este diploma, aprovado na generalidade em Conselho de Ministros, seguiu para audições, e adapta o novo regime de estágios profissionais na Administração Pública à Administração Local, contribuindo para uma melhor transição para a vida activa de 2000 jovens desempregados à procura do primeiro ou de novo emprego.

 Materializa-se, assim, o compromisso assumido pelo Senhor Primeiro Ministro durante o encerramento do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realizado em Viseu, em Dezembro último.

 
Os destinatários deste programa são jovens licenciados, à procura do primeiro emprego ou à procura de emprego ou desempregados, correspondente à sua área de formação e nível de qualificação.

 Este Decreto-Lei potencia o empreendedorismo dos jovens, proporcionando-lhes uma experiência profissional e formativa, em contexto real de trabalho, de modo a valorizar as suas qualificações e competências académicas e profissionais e qualificando também o desempenho das diferentes instituições.

Os objectivos que motivaram a criação do novo Programa de estágios na Administração Pública, recentemente apresentado pelo Governo, são igualmente válidos para a Administração Local, ressalvando algumas especificidades, agora definidas neste diploma.

 Esta medida comporta também a novidade de serem os próprios municípios a gerirem as candidaturas, a sua localização funcional, ou seja, não é limitada essa experiencia profissional aos serviços do Município podendo, pelo contrário, concretizá-la numa empresa, IPSS ou em função daquilo que o Município entende que é mais útil para as várias instituições que estão no seu território.

Assinatura de contrato-programa de financiamento em Baião

2010-01-31
O Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, deslocou-se a Baião, no dia 31 de Janeiro, para presidir à cerimónia de assinatura do contrato-programa de financiamento do projecto de Construção do Edifício dos Serviços Municipais de Santa Marinha do Zêzere. mais...


CONFERÊNCIA “Os Novos desafios do Poder Local” – VISEU

2010-01-29
O Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, presidiu à sessão de abertura da Conferência “Os Novos Desafios do Poder Local”, organizada pelo Jornal do Centro, que decorreu no dia 29 de Janeiro, em Viseu. mais...


Entrevista do Secretário de Estado da Administração Local ao "Jornal do Centro" 29-01-2010

2010-01-29

Estou a preparar o orçamento para 2010 e simultaneamente a preparar os instrumentos legislativos que permitam uma vida autárquica mais adequada aos nossos tempos

mais...


Assinatura Contrato-Programa de Financiamento em Vila Velha do Ródão- Castelo Branco

2010-01-22

O Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, presidiu à cerimónia de assinatura e homologação do contrato-programa de financiamento - Beneficiação do Caminho Municipal 1355 - IP2 Vale do Cobrão/Ladeira, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município de Vila Velha do Ródão, no dia 22 de Janeiro.

mais...


Homologação de Contrato-Programa de Financiamento em Alcoutim

2010-01-20
O Sr. Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, deslocou-se a Alcoutim, no dia 20 de Janeiro, para presidir à cerimónia de assinatura e homologar o contrato-programa de financiamento do projecto de Reconstrução e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho. mais...